AÇÃO POPULAR CONTRA BELO MONTE


Instituto de Justiça Ambiental ( http://ija.org.br ) e a ONG VEDDAS ( http://veddas.org.br ), em parceria com o Movimento Brasil Pelas Florestas ( http://brasilpelasflorestas.com.br ) iniciaram uma campanha contra a usina hidrelétrica de Belo Monte por meio de AÇÕES POPULARES que teriam como objetivo minar o judiciario brasileiro e impedir a contrução da UHE de Belo monte.

O que é uma ação popular?

Ação popular é um instrumento juridico garantido constitucionalmente e que tem direito qualquer cidadão que deseje questionar judicialmente a validade de atos que considera lesivos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.


Art. 5°, LXXIII. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade em que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente, ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.



O que é a usina hidrelétrica de Belo Monte?


http://www.xinguvivo.org.br/2010/10/14/perguntas-frequentes

http://www.xinguvivo.org.br/2010/10/14/impactos-sociais

http://www.xinguvivo.org.br/2010/10/14/impactos-economicos

http://www.xinguvivo.org.br/2010/10/14/impactos-ambientai

http://www.xinguvivo.org.br/2010/10/14/analises-tecnico-cientificas


Como você pode participar?


1) Imprima e assine uma das procurações abaixo (selecione apenas uma):

Adv inscrito em Belém-PA http://veddas.org.br/forestsfiles/procuracao_advogado_pa_taina.pdf


Adv inscrito em Porto Alegre-RS http://veddas.org.br/forestsfiles/procuracao_advogado_rs_fernandaeterla.pdf

Adv inscrito em Osasco-SP http://veddas.org.br/forestsfiles/procuracao_advogado_sp_francisco.pdf

Adv inscrito em São Paulo-SP http://veddas.org.br/forestsfiles/procuracao_advogado_sp_cipro.pdf

Advogados (em branco) http://veddas.org.br/forestsfiles/procuracao_advogado_outros.pdf



2) Inclua uma cópia simples (não precisa ser autenticada) do seu RG (carteira de identidade ou carteira de habilitação) e TAMBÉM do Título de Eleitor.



3) Envie a procuração e as cópias dos documentos para o endereço abaixo.



Uma cópia da ação está disponível para leitura no endereço http://veddas.org.br/forestsfiles/acao_popular_belo_monte.pdf .



* Se você é advogado(a) e quer colaborar para receber algumas das procurações em seu nome, entre em contato pelo e-mail veddas@veddas.org.br e enviaremos instruções adicionais.



Endereço para envio dos documentos:

VEDDAS

Rua Haddock Lobo, 187

Cerqueira César - São Paulo - SP

01414-001



Os documentos podem ser recebidos até o próximo ano, mas queira por gentileza enviar o quanto antes para que a camapanha seja organizada e tome forma de maneira gradual, evitando sobrecarga de trabalho no início do ano. SE VOCÊ DESEJA COLABORAR COM ESSA AÇÃO, FAÇA ISSO JÁ POIS A FLORESTA NÃO PODE ESPERAR!

Ajude a divulgar!



- Divulgue o link http://veddas.org.br/projetos-e-campanhas/163-acaopopularbelomonte.html no seu blog, site ou facebook.



- Imprima cópias da procuração e peça para os seus amigos assinarem. Envie para o endereço acima juntamente com uma cópia simples da carteira de identidade e TAMBÉM do Título de Eleitor de quem assinou a procuração.

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